Registro de marca no INPI

Como funciona

Quatro passos, nesta ordem. Sem jargão.

1. 1Conversamos sobre a marca e a atividade.O que você vende é o que determina em qual classe a marca é registrada, e é a parte que mais gera erro quando alguém preenche sozinho. Precisamos entender o negócio antes de olhar para o nome.
2. 2Fazemos a busca.Verificamos se já existe marca registrada ou pedida que possa impedir a sua. A busca é um apoio à decisão: reduz o risco, e não elimina. Se encontrarmos algo que provavelmente inviabiliza o pedido, dizemos antes de você gastar.
3. 3Depositamos o pedido.Preparamos a especificação, recolhemos a taxa oficial (GRU) e protocolamos. A partir daí o processo é público e acompanhável pelo número dele.
4. 4Acompanhamos até a decisão.O INPI publica os andamentos na Revista da Propriedade Industrial. Nós lemos, e avisamos você quando algo acontece — exigência, oposição de terceiro, ou a decisão de mérito.

Quanto tempo leva

Nos nossos próprios pedidos decididos de 2023 para cá, sem oposição, o INPI levou cerca de15 meses do depósito até a decisão de mérito — a maior parte entre 13 e 16 meses. É o que medimos no nosso acervo, não uma promessa: um pedido com oposição ou exigência leva mais.

Esse relógio é do INPI, não nosso. Não temos como acelerá-lo, e desconfie de quem disser que tem.

O que está sob o nosso controle é o tempo até o depósito. Assim que tivermos os dados do titular e a descrição da atividade, preparamos e protocolamos — e quanto antes o pedido entra, antes começa a contar a sua prioridade sobre quem depositar depois.

Quanto custa

Os valores dependem do número de classes e do enquadramento da empresa, que altera a taxa oficial do INPI. Fazemos o orçamento na primeira conversa, por escrito, antes de qualquer compromisso.

O orçamento discrimina os honorários, a taxa oficial do INPI por etapa, o valor por classe adicional, onde termina o escopo contratado e o que o acompanhamento cobre — e até quando.

Se o pedido for indeferido

Acontece, e com mais frequência do que a maioria das páginas sobre o assunto sugere. Um indeferimento não é o fim: cabe recurso, dentro do prazo, e a decisão de recorrer depende do motivo da negativa.

Dizemos com franqueza quando vale a pena recorrer e quando não vale. O recurso é orçado à parte.

O que já vem incluído

O acompanhamento do pedido não termina no protocolo. Enquanto o processo corre, lemos a Revista da Propriedade Industrial e avisamos quando aparece algo que diga respeito à sua marca — inclusive pedidos de terceiros que possam conflitar com ela.

Essa leitura é periódica e não é exaustiva: ela reduz a chance de você perder um prazo, e não substitui uma busca completa nem garante que todo pedido conflitante seja identificado.

A Revista sai toda semana, e é nesse ritmo que lemos. Havendo algo sobre a sua marca, avisamos pelo WhatsApp.

O que precisamos de você para começar

• dados do titular (pessoa física ou jurídica) e documento
• o enquadramento da empresa, quando houver — ele altera a taxa oficial
• a marca, e o arquivo da logo se for mista ou figurativa
• uma descrição real da atividade, nas suas palavras